Avaliação do Impacto Socioeconómico (SEIA) e o Plano de Resposta Socioeconómica (SERP) à COVID – 19

No âmbito da resposta imediata do país à Covid-19, o Governo de São Tomé e Príncipe, com o apoio dos parceiros de desenvolvimento, elaborou e implementou um primeiro plano de emergência que introduziu um conjunto de medidas específicas com resposta imediata para apoiar os principais serviços públicos e proteger os grupos mais vulneráveis.

Como parte deste plano foi também reconhecido que o país precisaria de desenvolver um plano socioeconómico mais abrangente a médio prazo, para apoiar uma recuperação mais inclusiva, resiliente e sustentável.

À semelhança de outros países, o Sistema das Nações Unidas em STP contribuiu para a produção da Avaliação do Impacto Socioeconómico (SEIA), que em associação com Plano de Resposta Socioeconómica (SERP), pretende abrir caminho tanto para a resposta à crise da COVID-19, bem como para uma recuperação sustentável a médio e longo prazo.

O SEIA, que foi produzido durante meses de trabalho com apoio técnico de todas as agências do Sistema das Nações Unidas em STP, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial, e fornece ao Governo de STP e aos parceiros de desenvolvimento uma análise abrangente do impacto socioeconómico da pandemia da COVID-19 no país, com enfoque nos grupos mais vulneráveis.              

O Governo, através do Primeiro-ministro, manifestou interesse em que a SEIA fosse apropriada ao nível nacional e que, com base neste documento, tanto o Governo como os parceiros pudessem contribuir diretamente para a formulação do Plano de Resposta Socioeconómica (SERP) para o país.

Para além das instituições governamentais e dos parceiros de desenvolvimento, o workshop prevê a participação de representantes das organizações da sociedade civil, em representação dos mais vulneráveis, e do sector privado e tem como objetivo rever, enriquecer e validar a SEIA, e transformar as suas recomendações em medidas políticas mais concretas e mensuráveis para o Plano de Resposta (SERP).