LEI DA PARIDADE

A brochura da Lei da Paridade é um instrumento de sensibilização e informação que apresenta, de forma clara e acessível, os principais pontos desta legislação histórica em São Tomé e Príncipe.

Aprovada para promover a igualdade de género na vida política e pública, a Lei da Paridade estabelece mecanismos que garantem uma representação equilibrada entre mulheres e homens nos processos de decisão e nas instituições do país.

O documento destaca a importância da inclusão feminina como condição essencial para a democracia, justiça social e desenvolvimento sustentável, alinhando-se com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 5 – Igualdade de Género.

Com linguagem simples, a brochura visa apoiar cidadãos, organizações da sociedade civil e decisores a conhecer melhor os direitos e deveres consagrados, incentivando a participação ativa e informada de toda a sociedade na construção de um futuro mais justo e inclusivo.