PAM reforça parceria com o Governo através do PNASE

A informação foi avançada durante a cerimónia de divulgação da Análise de Custo-Benefício do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar-PNASE, no Hotel Praia, na tarde de terça-feira, 22 de Junho. 

A cerimónia de abertura foi presidida pela Ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues Izidro e contou com a presença de alguns membros e representantes do governo, da Representante do Programa Alimentar Mundial em STP, de Representantes das distintas agências das Nações Unidas STP , do Corpo Diplomático Acreditado em STP, bem como de alguns parceiros.

No contexto dos esforços do governo de São Tomé e Príncipe e do mandato do Programa Alimentar Mundial (WFP) para uma transição rumo a um programa nacional de alimentação escolar gerido nacionalmente, foi conduzida em 2018 a Revisão Estratégica “Fome Zero”. Dentre as conclusões e recomendações do documento, está a necessidade de uma estimativa de custo-benefício do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE). Trata-se de uma análise de potenciais benefícios trazidos pelo Programa e os custos reais do investimento na alimentação escolar em São Tomé e Príncipe dentro dos moldes actuais.

Na sua intervenção, a ministra da Educação e Ensino Superior afirmou que “a análise do custo\benefício do PNASE é para nós deveras importante porquanto esta acção permite-nos conhecer o desempenho que vem sendo efetuado desde 2018 a esta parte.” Julieta Izidro disse ainda que “ o Governo tem vindo a desenvolver esforços no sentido de melhorar a administração e gestão do PNASE, “ e que “com apoio do PAM a Lei 4\2012, legislação que criou este programa, está a ser revista e actualizada com objectivo de adaptá-la às novas realidades.”

A Representante do Programa Alimentar Mundial, por sua vez disse que “ o PNASE é a maior rede de segurança alimentar do país e garante refeições quentes diárias a mais de 50,000 crianças são-tomenses. Devido a sua dimensão e importância, o PNASE enfrenta também sérios desafios estruturais que directas ou indirectamente afectam a sua implementação e sustentabilidade”. Edna Peres finalizou assegurando o apoio do PAM ao governo ao sublinhar que “ o PAM irá continuar a trabalhar lado a lado e de mãos dadas com o governo para que o PNASE seja o programa que todos nós idealizamos e que cumpra o seu objectivo primordial que é alimentar as crianças de São Tomé e Príncipe para que elas aprendam melhor e cresçam felizes e saudáveis.”

Após a apresentação do relatório feita pelo Dr. Vinícios Limongi, do Centro de Excelência Contra a Fome-Brasil do Programa Alimentar Mundial, abriu-se um espaço de debate onde os intervenientes puderam esclarecer algumas dúvidas e enaltecer o trabalho do PNASE frisando tratar-se de um programa de todos. 

De acordo com os estudos estima-se que - 42% populações de cerca de 215.000 mil habitantes na faixa entre 0-14 anos de idade estão em idade escolar, e, considerando que o ciclo de educação primária no país vai dos 6 aos 14 anos. Neste contexto, é possível associar directamente a alimentação escolar como importante intervenção em busca dos ODS 2 (Fome Zero) e 4 (Educação de Qualidade), dada significativa parcela da população beneficiada pelo PNASE (25%).