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24 January 2023
O GOVERNO BRASILEIRO E O PROGRAMA ALIMENTAR MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS LANÇAM INICIATIVA PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS SANTOMENSES
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12 January 2023
DIÁLOGO DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS E SUAS AGÊNCIAS COM A REGIÃO AUTÓNOMA DO PRÍNCIPE
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30 November 2022
NOVO QUADRO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2023-2027
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em São Tomé e Príncipe
Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à acção para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade.
Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), São Tomé e Príncipe e os seus parceiros têm trabalhado e, continuarão através de projectos catalisadores, na direcção da defesa dos direitos humanos, com enfoque nas desigualdades e a discriminação incluindo a igualdade de género enquanto exercícios que permitem avaliar as capacidades dos titulares dos direitos, na sustentabilidade no que toca às preocupações de redução dos riscos ambientais e o aumento da resiliência, na responsabilização sustentada pelo reforço das capacidades nacionais dos dados fiáveis e na gestão baseada em resultados.
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19 April 2021
Plantar é investir no futuro
Entre 2018 e 2020, o projecto Energia ajudou a plantar 17 mil mudas de plantas. Este projecto integrado de gestão sustentável das bacias hidrográficas é financiado pelo Fundo para o Ambiente Global (GEF) em São Tomé e Príncipe através do PNUD. A plantação foi feita em 186 hectares de terras pertencentes a agricultores de São Tomé e da Região Autónoma do Príncipe com o objectivo de ajudar a recuperar o parque florestal nacional.
Claudino Faro é umas das quatro comunidades que participam desta campanha de reflorestação. Na comunidade vivem cerca de 500 habitantes que têm na agricultura a principal fonte de rendimento familiar. A Banana pão, Cacau, Matabala, fruta pão são alguns dos principais produtos cultivados na comunidade que nem sempre chegam facilmente ao mercado. A comunidade enfrenta vários problemas com escoamento dos produtos, pois a estrada não oferece boas condições para a contínua circulação de veículos.
Maria de Fátima é Presidente da Associação das Mulheres Agricultoras de São Tomé, empresária, agricultora e líder da comunidade de Claudino Faro. Nos dois hectares de terra que possui em Claudino Faro, Maria de Fátima produz cacaueiros, bananeiras, matabaleiras, fruteiras mandioqueiras árvores de frutos diversos como safuzeiro, abacateiros, laranjeiras e mangueiras. Durante a primeira fase de reflorestação realizada em 2018, Maria de Fátima recebeu 45 mudas de gmelina, cidrela, gôgô, amoreira, pau mole e acácia, grande parte delas de crescimento rápido e por isso com maior valor comercial.
“Como pode ver, as plantas hoje já são árvores. Quer dizer que eu tratei delas e estão a crescer bem. Já tivemos uma primeira fase e as plantas hoje já são arvores crescidas. Tivemos uma segunda fase com novos agricultores e a equipa técnica da direção das Florestas vai passar brevemente para ver o crescimento das plantas”, disse ela.
Claudino Faro e as outras comunidades reflorestadas haviam sido identificadas pela Direcção das Florestas e da Biodiversidade e foram escolhidas para o projecto alto índice de abate indiscriminado de árvores já identificados. “Por isso, antes de começarmos a distribuir as mudas de plantas aos agricultores, fizemos um trabalho de sensibilização pois, já conhecíamos a degradação florestal que existia nessas comunidades”, disse João Fernandes, técnico da Direcção das Florestas e da Biodiversidade.
O trabalho de sensibilização também envolveu incentivar os agricultores a plantarem muito mais plantas do que aquelas que receberam. Um resultado amplamente alcançado pela campanha. “Fornecemos 45 mudas aos agricultores e quando fomos visitar os agricultores muitos tinham plantado muito mais do que isso, 55, 60 e isso foi muito bom para nós”, afirmou João Fernandes.
“Quando me deram este terreno ele tinha muitas árvores. Pedi autorização e cortei algumas para fazer uma casa bem grande. Agora eu tenho de plantar também para que os meus filhos possam fazer o mesmo. Isto é um investimento. E assim também ajudo o ambiente. Todos ganhamos” disse Maria de Fátima.
Na definição das espécies que seriam utilizadas para a reflorestação, os técnicos optaram por utilizar plantas de valor comercial (com rápido crescimento) e de valor não comercial (crescimento mais lento e mais afectado pelo abate ilegal).
Para o plantio das árvores, os técnicos da Direcção das Florestas e da Biodiversidade foram responsáveis por definir e ensinar aos agricultores a tratarem do terreno para receber as novas plantas e os cuidados iniciais a ter para garantir uma alta taxa de sobrevivência.
Ao participarem da campanha, os agricultores passam também a ser agentes de sensibilização comunitária contra o abate ilegal. “Nós falamos com as pessoas que cortam ilegalmente, e em último caso avisamos a DFB quando ouvimos motosserra na floresta”, disse Maria Tavares, agricultora e beneficiária de mudas de plantas em Claudino Faro.
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História
03 May 2021
Programa de Educação Parental “Mina Non ça Likêza Tela”
Enquadrado no sector das políticas sociais no país, o PEP foi criado com o intuito de dar uma resposta à situação famílias vulneráveis de São Tomé e Príncipe, com o objectivo específico de reforçar a capacidade dos pais, encarregados de educação e educadores para garantir que as crianças beneficiem de uma educação parental sensível às questões de género, encorajar a parentalidade positiva,aprendizagem precoce e educação primária e secundária.
Foi elaborado o Plano de implementação da formação para o PEP+ na perspectiva do alargamento ao nível nacional, tendo sido ministradas mais de 100 horas de formação (24 horas de Formação Refresh; 48 horas de formação Inicial; e 28 horas de Formação PEP+ em Ação); . Foram formados e capacitados em Educação Parental PEP+ 136 Profissionais das diferentes plataformas de serviços (protecção social, saúde, educação, jovens e comunicação social) no país - 93 dos quais em São Tomé e 43 na Região Autónoma do Príncipe; dos profissionais PEP+ capacitados e formados, 89 são mulheres e 47 são homens.
Augusta d'Almeida Afonso é santomense,mãe a solo e tem seis filhos. Vive no Plano de Água Izé distrito de Cantagalo e foi uma das beneficiárias do programa de educação parental pep+ . Segundo a Augusta, o programa de educação parental mudou muito a sua vida. “Aprendi muito com o programa PEP. Como cuidar das crianças, como mantê-las na sociedade, como criar crianças, como dar-lhes uma nutrição adequada, como mantê-las na escola.”
Esta mãe afirma que neste programa também aprendi a não bater na criança, a falar com a criança, porque quando uma mãe bate demasiado na sua criança, magoa também a criança e a mãe. Este programa também nos ensinou como lidar com as crianças.Se é uma criança adulta em casa, precisa de saber como falar com a criança.
Relembra ainda que antes de entrar no programa, vivi uma vida infeliz. Não me sentia como agora. Tive muitos problemas, problemas com as crianças, muitas coisas. Mas depois de ter aderido ao programa familiar, vi que a minha vida mudou , porque agora tenho uma casa, tenho os meus filhos organizados comigo, já não estou muito preocupada. Sinto-me feliz com este programa PEP , não quero que ele fique por aí.
Em suma, o Programa de Educação Parental tem vindo a dar provas da sua eficácia na passagem de mensagens junto das famílias, mas também da sua efectividade em transformar as práticas dos profissionais da protecção social, da saúde e da educação. No entanto, tendo em conta o desenrolar da Pandemia de COVID-19, esta fase de Expansão Nacional do PEP+ mostra-se ainda mais exigente e decisiva, pois o que adicionalmente está em causa é evitar que o impacto desta crise vulnerabilize ainda mais as famílias santomenses.
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19 April 2021
Programa “Cumé di Quinté Non”
De entre as actividades de sucesso, desenvolvidas pela FAO em São Tomé e Príncipe destacamos o programa denominado “Cumé di Quinté Non” (alimentos produzidos no nosso quintal), uma iniciativa da FAO, implementada com a colaboração do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, em resposta ao pedido formulado pelo governo, através do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, à favor dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (SPRS),tendo como objectivo, apoiar a instituição a desenvolver uma atividade intensiva de produção agrícola, capaz de assegurar a alimentação da sua população prisional, em tempo de crise e vender o remanescente no mercado interno, contribuindo dessa forma para suprir outras necessidades internas da instituição. Tratou-se de um programa produtivo e educativo, com foco no domínio da agricultura, horticultura, da segurança alimentar e nutricional e de práticas alimentares saudáveis, visando promover a fome zero em São Tomé e Príncipe (STP), sobreetudo no actual contexto da Covid-19.
No âmbito desse programa, a FAO forneceu aos Serviços prisionais e de reinserção social, os insumos necessários para a produção agrícola (materiais e utensílios agrícolas, sementes e materiais vegetais, produtos fitossanitários e biológicos para controlo de pragas e de doenças), a assistência técnica de dois quadros do Ministério da Agricultura, bem como a logística necessária para assegurar a implementação das actividades de produção, num período de três meses, em dois centros de produção agrícola pertencentes ao SPRS.
A iniciativa também teve uma componente de produção de programas televisivos e radiofônicos, em que foram editados e difundidos oito episódios, centrados na sensibilização para práticas de produção agrícola e no domínio da nutrição, utilizando um espaço concedido pelo Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (CATAP) como parcela experimental de produção, que serviu como pivot para produção dos referidos programas.
Passados quase três (3) meses após o início da intervenção, os resultados são promissores. Já se começou a colheita de alguns produtos nas parcelas objecto de interveção, como, o nabo, couve, cenoura, produtos horticolas tradicionais e locais, etc. Na parcela experimental de CATAP, foram colhidos alguma quantidade produtos, tais como, a couve, folhas de “gimbôa” e folhas de “mussûa”, que foram oferecidos à um lar de idosos.
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24 January 2023
O GOVERNO BRASILEIRO E O PROGRAMA ALIMENTAR MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS LANÇAM INICIATIVA PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS SANTOMENSES
O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) recebe uma doação de US$ 100 mil dólares do Governo brasileiro para a compra e distribuição de produtos locais orgânicos e naturais nas escolas dos distritos mais afetados pelas cheias que devastaram o país em finais de 2021 e em 2022. A iniciativa terá a duração de cinco meses e meio e focar-se-á na inclusão de alimentos biológicos e naturais nas refeições escolares, permitindo que os menus escolares sejam mais nutritivos e saudáveis para as crianças.
O projeto beneficiará algumas escolas dos distritos de Lembá, Cantagalo, Mé-zochi e Lobata e espera-se que tenha um impacto direto na vida e na nutrição de milhares de crianças em idade escolar. Este projeto também promoverá a produção local de alimentos biológicos, sem o uso de químicos e fertilizantes artificiais pelos pequenos produtores nos distritos selecionados.
“Em razão das cheias de dezembro de 2021 e março 2022, o governo endereçou um pedido de apoio aos parceiros internacionais para apoiar as vítimas das cheias. O governo brasileiro respondeu positivamente ao pedido do Governo e colocou a disposição 100 mil dólares para a compra de alimentos. O Governo Brasileiro, o Governo Santomense e o PAM, em comum acordo, decidiram direcionar o fundo para a compra de produtos biológicos e naturais a serem distribuídos nas escolas dos distritos mais afetados”, disse Edna Peres, Encarregada do Escritório do PAM em STP. “Essa é uma iniciativa que vai permitir que os menus escolares incluam mais produtos locais, biológicos, frescos e mais saudáveis para as crianças, enquanto estimula a produção de alimentos biológicos e beneficia os pequenos produtores”.
O Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) beneficia diretamente mais de 50 mil crianças, ¼ da população santomense. Estudos recentes demonstram que o investimento no consumo de produtos locais no menu escolar pode apoiar o desenvolvimento da agricultura local e promover dietas mais saudáveis enquanto melhoram a saúde, nutrição e educação nas comunidades mais vulneráveis. Devido ao aumento de custos dos produtos importados, o Governo de São Tomé tem incentivado a produção local de modo a fornecer alimentos saudáveis adequados para prevenir a desnutrição em crianças em idade escolar.
Através desta intervenção que faz parte da assistência humanitária e de desenvolvimento do Programa Alimentar Mundial no país, o PAM pretende fortalecer a resiliência de populações vulneráveis à desastres naturais e crises alimentares, restaurando os seus meios de subsistência.
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24 March 2023
DIÁLOGO DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS E SUAS AGÊNCIAS COM A REGIÃO AUTÓNOMA DO PRÍNCIPE
Pela primeira vez na história da ONU no País, os chefes de todas as agências residentes e o Coordenador Residente, deslocam-se à ilha do Príncipe.
Os representantes de todas as agências residentes, designadamente, o PNUD, OMS, UNICEF, UN HABITAT, PAM, OIT, UNFPA e a FAO participaram no dia 11 de Janeiro, numa Sessão Solene da Assembleia Legislativa, presidida por Sua Exa. o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Gula, com a honorosa participação de Sua Excelência, Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento. A Sessão Solene sob o tema “Diálogo do Sistema das Nações Unidas e suas Agências com a Região Autónoma do Príncipe”, decorreu na presença de todos os membros do Governo Regional, deputados, representantes das forças políticas e confissões religiosas, entre muitos outros convidados.
O encontro multisectorial teve como objectivo discutir os desafios e encontrar a melhor forma para implementação da agenda das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, tendo em conta as especificades da ilha do Príncipe, no âmbito do recém assinado Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para os anos 2023-2027 e do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Autónoma do Príncipe 2030.
Durante a tarde foi realizada uma Mesa Redonda entre o Governo Regional e a ONU. Presidida pelo Presidente do Governo Regional, a Mesa Redonda teve a participação dos senhores e Senhoras secretárias do Governo Regional e as chefias das Agências das Nações Unidas.
Filipe Nascimento considerou de relevante a iniciativa e reconheceu que ”os desafios que o país enfrenta levam-nos a estar de mãos dadas com os parceiros e amigos, e as Nações Unidas representam o braço colectivo das respostas para os problemas que a população almeja”. O presidente do Governo Regional expressou que com o apoio e parceria das Nações Unidas desejava encontrar soluções alternativas à extração de inertes, que tem causado problemas sérios às empresas de construção cívil, com consequências económicas e sociais, servindo até de objecto de aproveitamento político. Manifestou igualmente o desejo de encontrar soluções sustentáveis para energias limpas e conseguir apoios para a instalação na ilha de um centro de processamento de resíduos sólidos.
Por seu lado, o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Eric Overvest, considerou que o diálogo com a presença de todas as agências é só o início de uma presença mais sistemática e real da ONU na Região Autónoma do Príncipe e que “temos que fazer mais, temos que cooperar mais e temos que pensar em ideias inovadoras”.
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30 November 2022
NOVO QUADRO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2023-2027
O Governo de São Tomé e Príncipe e as Nações Unidas assinaram hoje o Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, para o período de 2023 à 2027.
O Quadro foi assinado pelo Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Sua Excelência Patrice Trovoada, em nome do Governo Santomense, e pelo Sr. Eric Overvest, Coordenador Residente das Nações Unidas. A assinatura foi realizada na presença de diversos Ministros e dos membros da Equipa País das Nações Unidas.
Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, reforçou a importância da assinatura do Quadro de Cooperação, “porque representa todo o conjunto de acções que estão perfeitamente alinhados com o Programa do Governo. Destacou ainda que o compromisso de 5 anos com o Sistema das Nações Unidas, pela primeira vez tem como signatários o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, o que reforça sobremaneira a ideia de que estão representadas todas as capacidades da comunidade internacional para apoiar o povo Santomense.”
O documento é o plano do Sistema das Nações Unidas para os próximos 5 anos e orienta e dirige a colaboração entre a ONU e o Governo Santomense no sentido de acelerar o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Quadro de Cooperação resulta de um exercício de reflexão e trabalho técnico do Sistema das Nações Unidas com contribuições da sociedade civil, sector privado, academia, parceiros de desenvolvimento e realizado em conjunto com o Governo a nível central, regional e local.
A Cooperação para os proximos 5 anos vai centrar-se em quatro resultados-chave de desenvolvimento:
1. FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIAL INCLUSIVO
O apoio sera focado nos pessoas, em particular as pessoas mais vulneráveis para que todos e todas possam beneficiar do fortalecimento do sistema de saúde, de uma educação de qualidade e dos servicos de proteção social integrada.
2. AÇÃO CLIMÁTICA
A ONU apoiará as instituições para a sua urgente adaptação às alterações climáticas e a adoçao das energias renováveis nas políticas e na implementação programática. Garantir maior resiliência aos efeitos das alterações climáticas e uma melhor conservação da biodiversidade do país.
3. CRESCIMENTO AZUL E VERDE
O apoio da ONU à economia do país versa a integraçao da economia do mar, da agricultura e do turismo , para gerar mais empregos decentes numa economia verde e azul amiga do ambiente, e fortalecendo a segurança alimentar.
4. INSTITUIÇÕES TRANSPARENTES E RESPONSÁVEIS
A ONU apoiará as instituições para o reforço da transparencia, do maior participaçao publica e do reforço das capacidades do sector público.
Na sua intervenção, o Coordenador Residente da ONU, Eric Overvest mencionou que “este Quadro de Cooperação é bem diferente dos anteriores, é muito mais ambicioso. Os anteriores nunca tiveram tantas agências signatárias e tinham um volume de investimento muito menores... É um plano realmente ambicioso, diferente dos anteriores e foi elaborado numa lógica de mudança de paradigma – Mais acção, maior coordenação, fazer mais, mas em Conjunto! E quando digo trabalhar em conjunto, também é em especial com o sector privado. Parceria é uma palavra central deste Quadro. Temos que trabalhar todos, cada um com responsabilidades diferentes, mas em conjunto, Sector Privado, Governo, organizaçoes Multilaterais, Bancos, Sociedade Civil e Cidadaos. Felizmente nas conversas com o Governo creio estarmos totalmente alinhados neste Paradigma. “
O Quadro de Cooperação está orçamentado em 150 milhões de dólares, dos quais cerca de 50 milhões já foram mobilizados. Para além das 8 agências da ONU residentes no país, o Quadro inclui tambem 10 agências da ONU não presentes no país e é coassinado pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano de Desenvolvimento, que subscrevem o seu foco estratégico e prosseguirão com uma forte parceria com a ONU durante a fase de implementação.
A sua implementação será coordenada através de um Comité Conjunto de Alto Nível, copresidido pelo Sua Excelencia Primeiro-Ministro e pelo Coordenador Residente da ONU, e constituído por Instituições Governamentais, Agências e Fundos e Programas da ONU com atividades operacionais no País. O Comité Conjunto analisará anualmente os progressos e fará recomendações e ajustes estratégicos para acelerar o cumprimento das metas estabelecidas no Quadro de Cooperação.
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01 February 2023
ONU COMEMORA 77 ANOS COM SEMANA DE ACTIVIDADES
No dia 24 de Outubro, Dia das Nações Unidas foi realizada uma cerimónia de hastear da bandeira que contou com a presença de Sua Exa. a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Edite Ten Jua, de membros do corpo diplomático, funcionários e convidados. As celebrações deste ano, centraram-se na melhoria da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho Sãotomense e nas Nações Unidas.
Durante a sua intervenção, o Coordenador Residente da ONU, Eric Overvest defendeu que “no cenário mundial, atualmente milhares de pessoas vivem com alguma forma de deficiência. Um número bastante expressivo, e em São Tomé e Príncipe esta realidade não é diferente […] estamos no processo de finalização de uma parceria com a federação de pessoas com deficiência para garantir uma maior inclusão destes profissionais no mercado de trabalho e também nas Nações Unidas”.
O coordenador residente da ONU referiu também que o edifício das Nações Unidas em São Tomé transformou-se “num espaço mais inclusivo” com a inauguração de elevadores que tornaram os andares da casa das Nações Unidas “agora acessíveis a pessoas com deficiência”.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros são-tomense, Edite Ten Jua afirmou que “São Tomé e Príncipe reconhece o papel catalisador da Organização das Nações Unidas, o investimento e o apoio da comunidade internacional, através de ações que demonstram o envolvimento da ONU com o desenvolvimento nacional de São Tomé e Príncipe”.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros, afirmou que “São Tomé e Príncipe reconhece o papel catalisador da Organização das Nações Unidas, o investimento e o apoio da comunidade internacional, através de ações que demonstram o envolvimento da ONU com o desenvolvimento nacional de São Tomé e Príncipe”.
Edite Ten Jua sublinhou que “no atual contexto, a união entre os povos, a concertação global e a ação concertada surgem como fundamentais na manutenção dos princípios” da ONU tendo em conta as “grave consequências humanitárias” associadas aos “diversos conflitos globais”.
Não obstante os conflitos, não podemos perder de vista as prioridades estabelecidas no que concerne às mudanças climáticas, a transição energética gradual considerando a especificidade dos Estados e igualmente a promoção da igualdade de direitos humanos, do empoderamento e da justiça social para os mais vulneráveis e menos afortunados”, disse Edite Ten Jua.
No dia 25 de Outubro, o Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe dedicou à uma reflexão com os funcionários da organização, declarando “tolerância zero” a exploração, assédio e abuso sexual em São Tomé e Príncipe.
Num momento de confraternização onde também estiveram reunidas organizações da sociedade civil, sobretudo a SOS Mulher que trabalha na sensibilização e combate ao abuso sexual no País.
O dia 26, foi dedicado ao povo de São Tomé e Príncipe, os meios de comunicação social saíram à rua, para ouvir testemunhos dos Sãotomenses, sobre o impacto do trabalho da ONU no País.
Ainda durante a semana, no dia 27, a ONU homenageou dezassete ações inovadoras de organizações da sociedade civil, instituições privadas ou individualidades que contribuam para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Numa iniciativa inovadora, que pretende anualmente reconhecer e encorajar iniciativas para alcançar os ODS, encorajar e inspirar o sector privado e a sociedade civil a alcançar os ODS, bem como difundir a importância da Agenda 2030.
Os 17 premiados foram escolhidas pelas agências das Nações Unidas no país, tendo em conta o contributo de cada uma nas suas áreas de intervenção e na concretização dos ODS.
Entre as organizações da sociedade civil constam, a Associação Apoio à Vida, Associação Santomense de Mulheres Juristas, Missão Dimix, Associação dos Psicólogos, ONG Marapa, Associação das Mulheres Empreendedoras de Vista Alegre, AJURT – Associação Jovens Unidos Rumo ao Trabalho, ARCOS-STP – Associação Rumo ao Comportamento Saudável, Associação dos Taxistas, a ONG HELPO e a Fundação Filhos de São Tomé.
Quanto as empresas do setor privado os prémios foram entregues a HBD Príncipe e a CST – Companhia Santomense de Telecomunicações.
Também foram homenageadas algumas individualidades, nomeadamente, Duval Camplé, Belizardo Neto, Alda Maria dos Santos e Maria de Fátima.
Em representação das mulheres no meio rural, Maria de Fátima mostrou-se satisfeita com a distinção da ONU.
“Valorizar a mulher rural é uma honra […] as Nações Unidas colaboram com o trabalho da comunidade, estão sempre ligados a nós, é um esforço que eles fazem para nos valorizar”, disse Maria de Fátima.
No dia 28, a ONU realizou uma conversa com a juventude de São Tomé e Príncipe.
A ONU promoveu um “diálogo inclusivo” para “ouvir as preocupações dos jovens” de várias associações do país, apresentar os trabalhos das Agências da ONU no país e recolher contributos para “engajar a juventude nas ações das Nações Unidas”.
“Queremos saber quais são as preocupações dos jovens neste país e como as Nações Unidas podem fazer para melhor ouvir as preocupações dos jovens e como fazer para melhor engajar a juventude nas ações das Nações Unidas”, disse o coordenador residente das Nações Unidas, Eric Overvest.
Para fechar a semana de celebrações dos 77 anos da ONU, foi realizado um mega festival gastronómico com pratos típicos de diversos países, muita música e animação. Foi um evento beneficente onde todo o valor arrecadado reverteu a favor da Federação de Pessoas com Deficiência e da SOS Mulher.
Durante estes dias, a Casa das Naçōes Unidas esteve iluminada de azul para celebrar a Semana das Nações Unidas.
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História
28 September 2022
A PARTICIPAÇÃO INCLUSIVA NO PROCESSO ELEITORAL: votar com inclusão
Onde estão e quantos são os eleitores com deficiência que residem em São Tomé e Príncipe? Estas são as principais questões que conduziram ao levantamento feito em todos os distritos do país pelas 4 associações das pessoas com deficiência, a saber: Associação das Pessoas com Deficiência, a Associação de Cegos e Amblíopes de São Tomé e Príncipe, a Associação de Surdos e Mudos de São Tomé e Príncipe e Associação Santomense de Apoio a Pessoas com Albinismo.
“A igualdade de voto é fundamental num sistema democrático e num processo eleitoral não há voto maior ou melhor do que outro”, disse Vítor Correia em representação da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), no passado dia 31 de agosto durante a formação sobre o processo eleitoral ministrada aos dirigentes e membros das associações das pessoas com deficiência de São Tomé e Príncipe.
De acordo com o último censo realizado em 2012, foram identificadas 7 mil pessoas com deficiência no país. Porém, com o apoio das Nações Unidas através dos projetos “Acelerar a Ratificação, Domesticação e Implementação dos Tratados da União Africana” e o “Apoio ao Ciclo Eleitoral e Governação Democrática” do PNUD, foram feitos mapeamentos em todos os distritos do país para se conhecer o número de pessoas com deficiência que possuem o cartão de eleitor.
Nas comunidade de Praia Cruz, Gâmboa e Loxinga andaram de porta em porta para identificar os possíveis eleitores que possam precisar de apoio para conseguir exercer o seu direito de voto nas eleições de 25 de setembro. Todos os dados recolhidos estão ser compilados e são entregues a Comissão Eleitoral Nacional para garantir que todos possam exercer o seu direito de voto num ambiente de inclusão.
Por outro lado, serão criadas “brigadas de apoio logístico para que estes eleitores possam votar”, referiu a Representante Residente do PNUD, Katarzyna Wawiernia.
Este apoio visa criar condições para situações onde em algumas mesas de voto onde não foi dada prioridade a pessoas com deficiência em eleições anteriores, eles possam votar num ambiente inclusivo e ultrapassem outros obstáculos relacionados com a falta de acessibilidade, a falta de acesso às cabines de voto com um guia de confiança e muitas horas de exposição ao sol.
Note-se que o direito de voto é reconhecido pela Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, bem como nos tratados internacionais e regionais de Direitos Humanos, tais como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006); a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) e a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (2007); entre outros.
Ao ratificar a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação em 18 de abril de 2019, o Estado santomense comprometeu-se em criar condições necessárias para fomentar a “participação da cidadania, transparência, acesso à informação, liberdade de imprensa e prestação de contas na gestão dos assuntos públicos”.
É nestes termos que os Artigos 4 a 10 estipulam o compromisso dos Estados-membros em garantir os direitos, entre outros, das pessoas com deficiência e outros grupos socialmente marginalizados e vulneráveis.
No seu discurso proferido em 31 de agosto durante a formação sobre o processo eleitoral para as pessoas com deficiência, Arlindo Chissano, em representação de todas as associações, referiu que “No ano que se comemora o vigésimo aniversário da União Africana, torna-se ainda mais necessário acelerar os mecanismos de implementação da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação para permitir o pleno exercício da cidadania, moralizar e alertar todos os cidadãos sem distinção para a sua participação cívica e democrática no processo de crescimento e desenvolvimento do país”.
Esta acção faz parte dos esforços que as Nações Unidas, nomeadamente o PNUD tem vindo a desenvolver para ajudar o país a promover e proteger os direitos humanos das pessoas com deficiência.
Desta forma, o país estará a dar passos no sentido de alcançar os ODS da Agenda 2030 da ONU e as aspirações da Agenda 2063 da União Africana.
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Comunicado de Imprensa
01 December 2022
Foi aprovado o Plano Nacional de Combate à Resistência Antimicrobiana
O plano nacional de combate à resistência antimicrobiana foi aprovado na segunda-feira 28 de novembro, após mais de uma semana de actividades para promover a luta contra a resistência antimicrobiana no país.
Estas actividades foram desenvolvidas como parte da campanha global de sensibilização sobre o uso consciente de antimicrobianos organizada anualmente de 18 a 24 de novembro.
Dirigindo-se aos participantes do seminário de validação deste novo documento estratégico, o Ministro da Saúde, Célsio Vera Cruz Junqueira, afirmou que após a sua aprovação, é necessário encontrar meios e recursos para que o plano seja implementado com sucesso.
Segundo o ministro da saúde, a resistência antimicrobiana (RAM) conduz a um aumento da mortalidade, morbilidade e custos de saúde. Para Célsio Junqueira, é, portanto, um fenómeno global que se agravou nas últimas décadas devido à utilização inadequada de antimicrobianos na medicina humana e veterinária. A sua rápida propagação e expansão deve-se principalmente à falta de medidas de prevenção e controlo das infecções.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, em 2019, foram registados quase 5 milhões de mortes em todo o mundo devido as resistências aos medicamentos. A utilização inadequada e generalizada de antibióticos durante a pandemia de COVID-19 agravou a situação.
A resistência aos antimicrobianos é uma preocupação internacional desde há vários anos. Em 2015, foi adoptado pela Assembleia Mundial da Saúde (OMS) um Plano de Acção Global sobre Resistência Antimicrobiana (RMA) com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). O objectivo do plano é aumentar a sensibilização para a resistência de antimicrobianos através da comunicação, advocacia e a formação eficaz sobre a questão.
Falando na abertura do seminário, a Dra. Françoise Bigirimana, representante da Organização Mundial de Saúde, disse que a resistência antimicrobiana representa uma séria ameaça à saúde pública. Segundo a Dra. Bigirimana, a resistência aos antimicrobianos deve merecer a atenção acrescida do governo e da população, pois pode pôr em risco os progressos obtidos no tratamento e controlo de doenças como a malária, VIH/SIDA, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis.
A celebração da RMA deste ano foi feita sob o lema "todos juntos para prevenir a resistência aos antimicrobianos".
Há um grande risco dos microrganismos resistentes se propagarem entre animais e plantas e no ambiente, com consequências desastrosas para a segurança alimentar e o crescimento económico global.
Em São Tomé e Príncipe, embora os dados sejam limitados, alguns estudos mostram que a RAM é uma ameaça. Por exemplo, um estudo de 2018 mostrou resistência aos antibióticos utilizados para tratar pneumonia em crianças. Há também um aumento nos casos de resistência multi-fármacos contra a tuberculose, com 1 caso em 2020, 6 casos em 2021 e 11 casos em 2022 de tuberculose multirresistente.
Este ano, em São Tomé e Príncipe, as celebrações tiveram lugar entre 18 e 28 de novembro com uma série de actividades na mídia de sensibilização, e de formação. Uma equipa nacional composta de técnicos dos Ministérios da Saúde e da Agricultura, com o apoio da OMS, viu reforçada as suas capacidades sobre questões de saúde humana, veterinária e fitossanitária. Foram também realizadas reuniões de sensibilização e informação sobre resistência antimicrobiana nas escolas públicas dos dois distritos mais populosos do país, Água Grande e Mé-Zochi.
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Comunicado de Imprensa
07 October 2022
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, AUTARQUICAS E REGIONAIS - 25 de Setembro de 2022
O Coordenador Residente das Nações Unidas felicita o povo de São Tomé e Príncipe por ter concluído mais um processo eleitoral de forma pacífica e em respeito pelas regras democráticas.
São Tomé e Príncipe é um exemplo de democracia para a África Central e estas eleições comprovam que o país e as suas instituições mantém o forte compromisso com a democracia e alternância.
Felicitamos a todos as forças políticas por terem conduzido uma campanha pacífica e de respeito mútuo.
Com base nos resultados anunciados pelo Tribunal Constitucional felicitamos o partido Ação Democrática Independente (ADI) pela sua vitória nas eleiçoes legislativas e felicitamos igualmente o partido União para Mudança e Progresso do Principe (UMPP) pela sua vitória na eleiçao regional.
Desejamos votos de sucesso a todos os 55 deputados e deputadas eleitas para a Assembleia Nacional, a todos os membros eleitos das Assembleias Distritais e aos membros eleitos da Assembleia Regional do Príncipe.
As Nações Unidas continuarão a apoiar a governação democrática e o desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe, e reiteramos a nossa disponibilidade em trabalhar com os órgãos eleitos nacionais, regional e local.
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Comunicado de Imprensa
03 May 2021
Vacinas COVID-19 expedidas pela COVAX chegam à São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe recebeu hoje, o primeiro lote de 24 mil doses da vacina COVID-19, através do consórcio COVAX, uma parceria entre a CEPI, Gavi, UNICEF e OMS. A entrega de hoje faz parte de um primeiro lote das 96 mil doses da vacina Astrazeneca, do Serum Institute of India em Mumbai, Índia, previstas para serem encaminhadas para São Tomé e Príncipe ao longo de todo este ano de 2021.
A chegada hoje à São Tomé marca a 1ª entrega numa Ilha, do consórcio COVAX no seu esforço sem precedentes para fornecer pelo menos 2 mil milhões de doses de vacinas COVID-19 em todo o mundo até ao final de 2021. Este é um passo histórico com vista a garantir a distribuição equitativa de vacinas COVID-19 mundialmente, no que será a maior aquisição e operação de fornecimento de vacinas da história.
As vacinas chegam ao país uma semana depois de São Tomé e Príncipe ter recebido 87600 seringas e 900 caixas de lixo para as seringas e ampolas de vacinas depois de usadas, igualmente no âmbito da parceria COVAX.
Segundo o plano nacional de vacinação validado pelo Conselho de Ministros, as primeiras 24 mil doses de vacinas que chegaram hoje, destinam-se para a rápida protecção das pessoas de alto risco - Este grupo engloba os profissionais de saúde, assistentes sociais, pessoas idosas, pessoas idosas que vivem nos centros de acolhimento e pessoas com doenças crónicas ( diabetes, doenças respiratórias, hipertensão, etc.). As próximas doses a chegar serão usadas para proteger outros grupos prioritários conforme o plano nacional. A campanha de vacinacão terá o início no dia 15 de Março 2021.
São Tomé e Príncipe é depois de Angola, o segundo país da África lusófona a receber as vacinas contra a COVID-19 no quadro dos esforços concertados da COVAX.
Reagindo a chegada das vacinas à Sao Tomé, o Gestor da Gavi para o país, o Dr. Thierry Vincent disse ser “um dia histórico para São Tomé e Príncipe, e a COVAX é uma visão partilhada dos seus parceiros, para o acesso equitativo global às vacinas COVID-19.”
O Dr. Vincent adiantou ainda que, “a Gavi tem tanto orgulho de partilhar este momento com o governo e seus parceiros, e de desempenhar um papel na protecção dos que estão em maior risco - incluindo profissionais de saúde - durante esta pandemia.”
Também a Representante da OMS para São Tomé e Príncipe, Dra. Anne Ancia fez uma declaração à propósito, tendo ressalvado que “este 5 de março de 2021 é finalmente um dia de alegria, podendo os Santomenses comemorar o primeiro, mas muito importante passo em direção à uma solução sustentável para prevenir a COVID-19 e proteger aqueles que estão em maior risco.”
A Dra. Anne Ancia destaca a importancia da parceria COVAX e do trabalho incansável do pessoal do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, o que segundo ela, que fez com que este país estivesse entre os primeiros países africanos a receber 24 000 doses da vacina contra a COVID-19. “Estas vacinas não poderiam chegar em melhor altura, quando todo o arquipélago foi atingido pela segunda e mais mortal vaga da pandemia,” ressaltou a Dra Ann Ancia, que adiantou entretanto que “as 24 000 doses permitirão proteger rapidamente o pessoal da saúde e os assistentes sociais que estão na linha da frente da luta contra o COVID-19 há quase um ano, e vão permitir também proteger os idosos que vivem diáriamente com a terrível ameaça de uma doença altamente contagiosa e com risco de vida por não haver tratamento eficaz até ao momento,” estivemos a citar.
A Representante da OMS concluiu afirmando sentir-se muito orgulhosa e honrada pelo facto da OMS fazer parte dos actores mais activos desta iniciativa, e agradeceu ao Governo Santomense e à todos os parceiros que tornaram este dia possível para todos habitantes de São Tomé e Príncipe.
Para o Representante do UNICEF para São Tomé e Príncipe e Gabão, Dr. Noel Zagre, o facto de ter recebido as primeiras 24 mil doses da vacina contra a COVID-19, São Tomé e Príncipe tornou-se assim numa das primeiras ilhas a receber as vacinas da Aliança COVAX".
O Dr. Zagre felicitou o país por esta conquista que, segundo ele, é o resultado do esforço conjugado entre as autoridades nacionais e os parceiros da GAVI, OMS, UNICEF e a CEPI.
O Representante do UNICEF disse esperar que, com o início da campanha de vacinação e o controlo da pandemia, se possa garantir o regresso à escola em segurança e o regresso à normalidade para as crianças e jovens.
A Delegação da União Europeia em Gabao para São Tomé e Principe, também já reagiu a chegada das vacinas ao país. Numa mensagem partilhada com as representações da OMS e do UNICEF em São Tomé, a Embaixadora da União Europeia, a Dr Rosário Bento País disse que, com uma contribuição de 2,2 mil milhões de euros, a Equipa Europa (União Europeia, os seus Estados-Membros e o BEI - Banco Europeu de Investimentos) é o primeiro contribuinte para esta iniciativa que visa, nas palavras da Presidente da Comissão Europeia, Ursula VON DER LEYEN, “Garantir, como parte da nossa resposta global contra o coronavírus, o acesso universal à vacinas em todo o mundo, para todos aqueles que precisam”, fim de citação.
Durante vários meses, os parceiros da COVAX apoiaram governos e parceiros nos esforços de preparação para este momento. Eles foram especialmente activos no trabalho com alguns dos países mais pobres do mundo: aqueles que vão beneficiar do Compromisso de Mercado Antecipado (AMC), um mecanismo financeiro inovador para ajudar a garantir o acesso global e equitativo às vacinas COVID-19. Para o efeito a parceria Covax deu auxílio no desenvolvimento de planos nacionais de vacinação, apoiou na infraestrutura da cadeia de frio, bem como no armazenamento de meio bilhão de seringas e caixas de lixo das vacinas, máscaras, luvas e outros equipamentos para garantir que houvesse equipamento suficiente para os trabalhadores de saúde começarem a vacinar os grupos prioritários o mais rápido possível.
Para que as doses sejam entregues aos países destinatários, são necessários preencher requisitos fundamentais, incluindo a confirmação dos critérios de autorização regulatória nacional relacionados às vacinas entregues, acordos de indemnização, planos nacionais de vacinação dos participantes do AMC, bem como outros factores logísticos, como licenças de exportação e importação.
A medida que os países participantes vão preenchendo os critérios acima referidos e finalizam os preparativos de prontidão, a COVAX vai emitindo ordens de compra ao fabricante, enviando e entregando as doses por meio de um processo interactivo. Isso significa que as entregas para a primeira fase de alocação ocorram numa base contínua e em tranches.
A Iniciativa COVAX é co-liderada por Gavi - Alianca para a Vacinação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Coligação para Inovação e Preparação contra Epidemias (CEPI), que trabalham em parceria com o UNICEF, bem como o Banco Mundial, organizações da sociedade civil, fabricantes e outros . A COVAX faz parte do Acelerador de Acesso às Ferramentas COVID-19 (ACT), uma inovadora colaboração global para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo aos testes, tratamentos e vacinas COVID-19.
A COVAX construiu uma carteira diversificada de vacinas adequadas para uma variedade de configurações e populações e está a caminho de cumprir a sua meta de entregar pelo menos 2 bilhões de doses de vacina aos países participantes em todo o mundo em 2021, incluindo pelo menos 1,3 bilhão de doses financiadas para os 92 participantes de rendimento baixo do COVAX Facility apoiados pelo Gavi COVAX AMC.
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Comunicado de Imprensa
04 May 2021
Avaliação do Impacto Socioeconómico (SEIA) e o Plano de Resposta Socioeconómica (SERP) à COVID – 19
No âmbito da resposta imediata do país à Covid-19, o Governo de São Tomé e Príncipe, com o apoio dos parceiros de desenvolvimento, elaborou e implementou um primeiro plano de emergência que introduziu um conjunto de medidas específicas com resposta imediata para apoiar os principais serviços públicos e proteger os grupos mais vulneráveis.
Como parte deste plano foi também reconhecido que o país precisaria de desenvolver um plano socioeconómico mais abrangente a médio prazo, para apoiar uma recuperação mais inclusiva, resiliente e sustentável.
À semelhança de outros países, o Sistema das Nações Unidas em STP contribuiu para a produção da Avaliação do Impacto Socioeconómico (SEIA), que em associação com Plano de Resposta Socioeconómica (SERP), pretende abrir caminho tanto para a resposta à crise da COVID-19, bem como para uma recuperação sustentável a médio e longo prazo.
O SEIA, que foi produzido durante meses de trabalho com apoio técnico de todas as agências do Sistema das Nações Unidas em STP, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial, e fornece ao Governo de STP e aos parceiros de desenvolvimento uma análise abrangente do impacto socioeconómico da pandemia da COVID-19 no país, com enfoque nos grupos mais vulneráveis.
O Governo, através do Primeiro-ministro, manifestou interesse em que a SEIA fosse apropriada ao nível nacional e que, com base neste documento, tanto o Governo como os parceiros pudessem contribuir diretamente para a formulação do Plano de Resposta Socioeconómica (SERP) para o país.
Para além das instituições governamentais e dos parceiros de desenvolvimento, o workshop prevê a participação de representantes das organizações da sociedade civil, em representação dos mais vulneráveis, e do sector privado e tem como objetivo rever, enriquecer e validar a SEIA, e transformar as suas recomendações em medidas políticas mais concretas e mensuráveis para o Plano de Resposta (SERP).
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