NOTA DE ADVOCACIA - PROTEÇÃO SOCIAL

Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), como São Tomé e Príncipe, estão entre os mais suscetíveis aos desafios ambientais, económicos e sociais, tornando a proteção social uma questão de extrema importância.
A Meta 1.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) insta todos os países a estabelecerem sistemas de proteção social com ênfase na expansão para os mais pobres e vulneráveis.
A proteção social consubstanciada como um direito humano, se define como um conjunto de políticas e programas concebidos com o propósito de mitigar e prevenir a incidência da pobreza e vulnerabilidade ao longo do ciclo de vida. Desempenha um papel preponderante na promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo significativamente para a efetivação da justiça social pautada nos princípios fundamentais da universalidade, solidariedade e igualdade.
Em São Tomé e Príncipe, não obstante as adversidades enfrentadas, o Governo empreendeu um esforço assinalável por meio dos programas de apoio às famílias vulneráveis, os quais foram fortalecidos nos últimos anos por intermédio de parcerias internacionais.

Esta nota de advocacia sobre a Proteção Social é resultado de um esforço conjunto entre o Ministério do Trabalho e Solidariedade, o Gabinete do Coordenador Residente da ONU, e as agências UNICEF e OIT.

Unidos pelo compromisso de fortalecer os direitos e o bem-estar social em São Tomé e Príncipe.