História
30 outubro 2026
Nações Unidas reforçam prevenção da exploração e do abuso sexual em São Tomé e Príncipe
O Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe reforçou o seu compromisso com a prevenção da exploração e do abuso sexual (PSEA), através de uma formação interagências que reuniu cerca de 120 participantes, entre funcionários das Nações Unidas, parceiros implementadores, consultores, voluntários e colaboradores de empresas prestadoras de serviços. A iniciativa, promovida pelo Grupo de Trabalho para a Prevenção da Exploração e do Abuso Sexual (PSEA) das Nações Unidas, sob a liderança do Programa Alimentar Mundial (PAM) e do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), contou com a colaboração do Gabinete do Coordenador Residente (RCO) e dos pontos focais das diferentes agências, nomeadamente FAO, OMS, UNICEF e PNUD.Ao longo de quatro dias, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a política de tolerância zero das Nações Unidas, os seis princípios fundamentais do Comité Permanente Interagências (IASC), os mecanismos de denúncia e encaminhamento de casos e a importância de uma resposta centrada nos direitos, na dignidade e nas necessidades das vítimas e sobreviventes. A formação foi conduzida por Liliane Munezero, especialista em PSEA do FNUAP, proveniente dos Camarões, que partilhou conhecimentos técnicos, experiências práticas e estudos de caso, promovendo a reflexão sobre as responsabilidades individuais e institucionais na prevenção, identificação, denúncia e resposta a situações de exploração e abuso sexual.Organizadas em sessões específicas para funcionários das Nações Unidas, parceiros implementadores e prestadores de serviços, as atividades permitiram adaptar os conteúdos às diferentes funções e responsabilidades dos participantes, reforçando a mensagem de que a prevenção da exploração e do abuso sexual é uma responsabilidade partilhada por todos os que trabalham para e com as Nações Unidas. Durante a sessão de abertura, conduzida pelo Chefe do Escritório do PAM, em representação do Coordenador Residente interino das Nações Unidas, foi reafirmado que a exploração e o abuso sexual constituem violações graves dos valores e princípios da Organização. Foi igualmente sublinhada a responsabilidade de todos os colaboradores e parceiros na prevenção, denúncia e resposta adequada a qualquer alegação ou suspeita de exploração e abuso sexual.A formação permitiu ainda fortalecer a articulação entre os pontos focais PSEA das diferentes agências e promover uma abordagem mais coordenada, com particular atenção à existência de mecanismos de denúncia seguros, acessíveis e confidenciais, à proteção das vítimas e sobreviventes e à responsabilização dos envolvidos. Um dos aspetos centrais da iniciativa foi o envolvimento de parceiros implementadores e de colaboradores das empresas de segurança e limpeza que apoiam as operações das Nações Unidas no país, reconhecendo que a proteção contra a exploração e o abuso sexual deve estar presente em todas as atividades e relações de trabalho da Organização.Esta capacitação integra os esforços de implementação da estratégia interagências e do Plano de Ação PSEA das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, contribuindo para fortalecer as capacidades institucionais, melhorar os mecanismos de prevenção e resposta e consolidar uma cultura de responsabilização em todo o Sistema das Nações Unidas. Com esta iniciativa, as Nações Unidas em São Tomé e Príncipe reafirmam o seu compromisso com a tolerância zero à exploração e ao abuso sexual, promovendo ambientes seguros, inclusivos e respeitadores, onde a dignidade, os direitos e a proteção de cada pessoa permanecem no centro da sua atuação.