Nações Unidas em São Tomé e Príncipe

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As Nações Unidas estão presentes em São Tomé e Príncipe desde os primórdios da independência, em 1975 e trabalham em parceria com o Governo, os parceiros de desenvolvimento, a sociedade civil e o sector privado para um desenvolvimento social, económico sustentável com base na promoção da paz, do respeito pelos direitos humanos, na igualdade género, no uso sustentável dos recursos naturais e ao mais alto nível no aconselhamento político e assistência ao desenvolvimento de capacidades.

O Sistema das Nações Unidas trabalha como uma equipa, a fim de desenvolver a melhor estratégia de resposta às necessidades e planos nacionais. Embora cada agência tenha programas e projetos próprios, relacionados aos seus respectivos mandatos, a Equipa País das Nações Unidas (UNCT – United Nations Country Team) tem como objectivo assegurar que esses programas desenvolvam esforços mútuos e ofereçam assistência coordenada e eficiente ao país.

A Equipa no país é presidida pelo Coordenador Residente das Nações Unidas. Esta equipa reúne-se mensalmente a fim de partilhar informação, traçar estratégias e coordenar o trabalho da organização em São Tomé e Príncipe. O grupo é composto por representantes das agências operacionais residentes e por outras agências não residentes das Nações Unidas com equipa activa no país.

O novo Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF) para 2023-2027 foi assinado em Novembro de 2022, após um amplo processo de consulta com o governo, a sociedade civil, o sector privado e os parceiros internacionais de desenvolvimento. Alinha-se com as prioridades nacionais e visa acompanhar as autoridades na implementação do seu novo programa de Governo.

O Quadro delineia as principais intervenções da ONU para acelerar a realização dos ODS com um enfoque específico nas pessoas vulneráveis que estão em risco de serem deixadas para trás. As várias agências, fundos e programas da ONU harmonizaram os seus ciclos de programas e alinharam os seus novos Programas Nacionais  ao Quadro de Cooperação.

Os esforços da ONU a partir de 2023 permanecerão nos sectores sociais tais como saúde e educação, economia verde e azul, adaptação às alterações climáticas, conservação da biodiversidade e Estado de direito, mas com uma ênfase crescente na digitalização, apoio político baseado em provas, coordenação de todo o sistema e financiamento do desenvolvimento.

Uma vez que São Tomé e Príncipe está agendado para se graduar da categoria de Países Menos Desenvolvidos até ao final de 2024, o Sistema das Nações Unidas continuará a apoiar a mobilização de recursos do sector privado, fontes de financiamento bilaterais e multilaterais e intervenções específicas para implementar a estratégia de transição suave para a graduação.

A ONU apoiará os esforços para proteger o ambiente, particularmente através de iniciativas para promover o financiamento da biodiversidade, a gestão sustentável dos recursos naturais e das energias limpas, para mitigar os impactos das alterações climáticas e para promover a agricultura e a silvicultura sustentáveis.