Objectivo de Desenvolvimento Sustentável
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Igualdade de género

Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em São Tomé e Príncipe

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à acção para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade. Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), São Tomé e Príncipe e os seus parceiros têm trabalhado e, continuarão através de projectos catalisadores, na direcção da defesa dos direitos humanos, com enfoque nas desigualdades e a discriminação incluindo a igualdade de género enquanto exercícios que permitem avaliar as capacidades dos titulares dos direitos, na sustentabilidade no que toca às preocupações de redução dos riscos ambientais e o aumento da resiliência, na responsabilização sustentada pelo reforço das capacidades nacionais dos dados fiáveis e na gestão baseada em resultados.