Governo e ONU assinam planos de trabalho conjuntos por ministério, reforçando a coordenação, transparência e apropriação nacional da cooperação.
Pela primeira vez na história da cooperação entre o Governo de São Tomé e Príncipe e o Sistema das Nações Unidas, foram assinados Planos de Trabalho Conjunto específicos para cada ministério setorial. Esta nova abordagem marca um ponto de viragem na forma como se estrutura a parceria estratégica entre as duas partes, promovendo uma maior coordenação, transparência e apropriação nacional das ações desenvolvidas no âmbito do Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2023–2027.
A cerimónia oficial de assinatura realizou-se nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, sob a liderança da Ministra de Estado, Dra. Ilza Amado Vaz, e do Coordenador Residente das Nações Unidas, Sr. Eric Overvest. Estiveram presentes membros do Governo, incluindo ministros e ministras setoriais, e representantes das agências da ONU estabelecidas no país.
Segundo a Ministra de Estado, esta iniciativa responde diretamente a um pedido formulado pelo Governo para reforçar a articulação institucional entre os parceiros internacionais e os ministérios nacionais. “Congratulamo-nos com o facto de a ONU ter trabalhado de forma tão estreita com o Governo. Esta abordagem permitirá uma melhor apropriação por parte dos ministérios e fortalecerá a execução dos programas e projetos alinhados com as prioridades nacionais”, afirmou.
Os Planos de Trabalho Conjunto resultam de um processo participativo de planificação, envolvendo cada ministério e as agências das Nações Unidas com atuação em São Tomé e Príncipe. Este método permite que todos os intervenientes saibam exatamente quem faz o quê, com que recursos e em que áreas, facilitando a gestão estratégica da ajuda ao desenvolvimento e evitando sobreposições ou lacunas na execução.
Para o ano de 2025, estão já mobilizados 25,9 milhões de dólares americanos, que serão aplicados em áreas prioritárias como saúde, educação, proteção social, segurança alimentar, ambiente, governação, juventude e igualdade de género. Este valor representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, refletindo a crescente confiança dos parceiros internacionais no país e a importância da coordenação eficaz.
O Coordenador Residente da ONU, Eric Overvest, destacou o caráter inovador da iniciativa. “Esta nova metodologia traz maior eficácia, previsibilidade e transparência à cooperação. Esperamos que a execução célere destes recursos traga benefícios concretos para o povo santomense, contribuindo diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”
A assinatura dos Planos de Trabalho Conjunto representa um avanço significativo rumo a uma cooperação mais estruturada, eficaz e ancorada nas necessidades do país, reforçando o compromisso das Nações Unidas em apoiar São Tomé e Príncipe na construção de um futuro mais inclusivo, resiliente e sustentável.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
OIT
Organização Internacional do Trabalho
RCO
United Nations Resident Coordinator Office
UN-Habitat
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos