Relatório da OIT sobre a Discriminação Global do VIH no Mundo do Trabalho

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho e do Instituto de sondagens Gallup International revela a persistência do estigma e da discriminação relacionados com o VIH no mundo do trabalho.

Mais de 40 anos após o inicio da epidemia da SIDA, persistem elevados níveis de estigma e discriminação relacionados com o VIH, de acordo com um novo inquérito global divulgado antes do Dia Mundial da SIDA (1 de dezembro).

Cerca de quatro em cada dez pessoas inquiridas afirmaram que as pessoas que vivem com VIH não deveriam ser autorizadas a trabalhar diretamente com pessoas que não são seropositivas. Até seis em cada dez pessoas manifestaram-se favoráveis à despistagem obrigatória do VIH antes de as pessoas serem autorizadas a trabalhar.

O estudo concluiu que as atitudes estigmatizantes e discriminatórias são alimentadas por uma falta de conhecimento sobre a transmissão do VIH. Apenas uma em cada duas pessoas sabia que o VIH não podia ser transmitido partilhando uma casa de banho, e apenas uma em cada quatro pessoas respondeu corretamente às perguntas sobre a forma de transmissão do VIH. Os mitos e conceitos errados persistem, contribuindo para o estigma e a discriminação. 

O relatório, The ILO Global HIV Discrimination in the World of Work Survey, é o resultado de uma colaboração inédita entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o instituto de  sondagens Gallup International.  O Relatório aponta  para as causas  da persistência do estigma e da discriminação relacionados com o VIH no mundo do trabalho.  Os resultados baseiam-se em informação recolhida junto de mais de 55.000 pessoas em 50 países de todo o mundo.

As opiniões variam consideravelmente de região para região. Os níveis mais baixos de tolerância relativamente a trabalhar diretamente com pessoas seropositivas foi registado na Ásia e no Pacífico (apenas 40 por cento das pessoas inquiridas referiram que as pessoas seropositivas deveriam ser autorizadas a trabalhar com pessoas não seropositivas) e no Médio Oriente e Norte de África (onde apenas 42 por cento das pessoas inquiridas defenderam que as pessoas seropositivas deveriam ser autorizadas a trabalhar com pessoas não seropositivas).

As regiões com as atitudes mais positivas são a África Oriental e Austral, onde quase 90 por cento das pessoas inquiridas defenderam que o trabalho em contacto com pessoas seropositivas deveria ser permitido.

Os níveis superiores de educação estão também associados a atitudes positivas em relação a trabalhar com pessoas com VIH.  Em termos globais, 68 por cento das pessoas com educação superior concordam que o trabalho direto com pessoas com  VIH deve ser permitido, em comparação com 39,9 por cento das pessoas que apenas possuem o nível básico (ensino primário).

"É chocante que, 40 anos após o início da epidemia do VIH e da SIDA, os mitos e as ideias falsas  continuem tão generalizados. A falta de dados sobre a forma como o VIH é transmitido alimenta o estigma e a discriminação", afirmou Chidi King, chefe da Unidade Género, Diversidade e Inclusão (GEDI) da OIT. "Este inquérito é um alerta para a necessidade de redinamizar os programas de prevenção e educação sobre o VIH. O mundo do trabalho tem um papel fundamental a desempenhar. O estigma e a discriminação no local de trabalho marginalizam as pessoas, empurram as pessoas com VIH para a pobreza e minam o objetivo do trabalho digno".

O relatório propõe uma série de recomendações, incluindo a implementação de programas de combate ao  VIH que aprofunda os conhecimentos dos trabalhadores e trabalhadoras sobre a transmissão do VIH e desfazem os mitos e conceitos errados, melhorando o ambiente jurídico e político em torno do VIH para proteger os direitos no trabalho e a abolição da despistagem obrigatória do VIH em conformidade com a Recomendação (N.º 200) da OIT sobre VIH e SIDA, de 2010.

E ainda, a melhoria do acesso à proteção social e o combate à violência e ao assédio que podem resultar do estigma e da discriminação, através da ratificação e implementação da Convenção (N.º 190) da OIT sobre Violência e Assédio, adotada em 2019.