5º Seminário Presencial do Núcleo Lusófono

Este ano subordinado ao tema: Transparência e MRV sobre o apoio e financiamento climático necessário e recebido, o evento reuniu líderes lusófonos que trabalham em organizações governamentais dos países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), assim como lideranças técnicas das entidades parceiras do Núcleo Lusófono: Secretariado CPLP, Secretariado da UNFCCC, ONU Ambiente, UNDP, GEF, PATPA, Instituto Camões, FAO, Cooperação de Luxemburgo (LuxDev), Governo da Alemanha, Governo da Bélgica, entre outros. 

O seminário  teve por objectivo promover a melhor implementação das decisões vinculadas ao Livro de Regras do Acordo de Paris, em especial aquelas adotadas rastreamento de apoio necessário e recebido e financiamento climático relevantes para os Países Lusófonos. 

A sessão de abertura foi co-presidida por Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso e pelo Coordenador Residente da ONU, Eric Overvest.

Durante o encontro, que teve a duração de 4 dias, foi possível fazer uma análise as lacunas e melhores práticas para monitorar e informar sobre o apoio necessário e recebido dos países lusófonos; Formar tecnicamente lideranças nas instituições nacionais dos Países Lusófonos para que sejam capazes de identificar as oportunidades, desafios, riscos e benefícios na implementação do Livro de Regras do Acordo de Paris associados a temática do apoio necessário e recebido;  Rever e aprovar o Plano de Trabalho tentativo para as atividades prioritárias do Núcleo Lusófono para o biênio de 2023-2024; Identificar e propor parceiros que possam financiar as ações contidas no Plano de Trabalho incluindo mecanismo de mobilização destes;  Pilotar o processo de exame e certificação de especialistas lusófonos para apoiar as atividades de simulação de revisão por Pares e “ICA Lusófono” sobre o tema de apoio necessário e recebido. 

Este seminário foi organizado pelo Núcleo Núcleo Lusófono e apoiado financeiramente pelo Governo da Bélgica por meio da iniciativa executada pelo PNUD conhecida como Climate Promise, pelo Ministério das Relações Exteriores alemão, no âmbito da PATPA, assim como pelo Programa de Apoio Global (em inglês Global Support Programme – GSP-, financiado pelo Global Environmental Facility (GEF) em conjunto com a ONU Ambiente (PNUMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo CBIT (Capacity Building Initiative on Transparency). 

O Núcleo Lusófono foi  criado durante a COP 22, realizada em novembro de 2016, motivados pelos governos do Brasil e Portugal, a partir de diálogos realizados com os realizados com os países pertencentes a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e parceiros internacionais, em particular a Parceria sobre Transparência no Acordo de Paris (PATPA) e o Global Support Programme (GSP). O Núcleo Lusófono tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os países de língua portuguesa e fortalecer as capacidades a fim de cumprir as obrigações de comunicação e transparência incluídas no âmbito da UNFCCC e seu Acordo de Paris. 

O grupo atualmente compreende os 9 países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e está aberto a todos os países e organizações internacionais com interesse em aprendizagem mútua entre os países sobre os temas da transparência no Acordo de Paris e UNFCCC. Uma das principais características fundadoras do Núcleo Lusófono é que a língua de trabalho é sempre o português. Para além das atividades realizadas diretamente pelos 9 países da CPLP.