A OMS lança a Estratégia de Cooperação com São Tomé e Príncipe para os próximos 5 anos

O governo, as agências das Nações Unidades, o corpo diplomático, a sociedade civil e altos responsáveis do Ministério da Saúde, do Trabalho e dos Assuntos Sociais tomaram parte no evento.

A estratégia de cooperação da OMS com São Tomé e Príncipe define cinco áreas prioritárias de intervenção para os próximos cinco anos. O documento enumera as principais acções a empreender e define como prioridades a reorientação da abordagem dos distritos de saúde para reforçar os cuidados de saúde primários e fazer avançar a agenda da Cobertura Universal de Saúde, a promoção da saúde em todas as políticas, a resposta às emergências de saúde pública, o desenvolvimento de estratégias sustentáveis de financiamento da saúde e o desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.



 

Mais concretamente, esta estratégia visa reforçar os cuidados de saúde primários e otimizar o impacto e a utilização dos recursos, a fim de melhorar a saúde e o bem-estar da população através de uma coordenação multissectorial para fazer face aos factores de risco e às determinantes sociais, económicas e ambientais da saúde para o bem-estar da população. Ela prevê igualmente reforçar a capacidade do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) para prevenir, preparar e responder a epidemias e outras emergências sanitárias, em conformidade com o plano de ação nacional de segurança sanitária. Com vista a progredir no sentido da cobertura universal de saúde, a OMS apoiará os esforços de proteção social, em especial contra o risco financeiro ligado aos cuidados de saúde, a institucionalização das contas nacionais da saúde e a mobilização de recursos. A OMS também ajudará a melhorar a disponibilidade, a distribuição e a qualidade dos recursos humanos, reforçando as capacidades de gestão, de liderança e de conhecimentos técnicos e institucionalizando as contas nacionais da mão de obra no sector da saúde.

De acordo com a análise da situação sanitária em São Tomé e Príncipe, o país obteve bons resultados na luta contra o paludismo, a tuberculose, o VIH/SIDA e as doenças tropicais negligenciadas e registou melhorias na saúde materna, neonatal e infantil, incluindo a vacinação. No entanto, as doenças não transmissíveis (60% da mortalidade) constituem não só uma crise sanitária, mas também uma crise económica e de desenvolvimento. Os serviços de saúde têm uma capacidade limitada para dar uma resposta adequada e as despesas com as doenças não transmissíveis exercem uma grande pressão sobre os recursos limitados das famílias e do sistema de saúde.

São Tomé e Príncipe é o país da região africana e dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) onde a percentagem de agregados familiares com despesas de saúde catastróficas no acesso aos serviços de saúde, incluindo a procura de cuidados médicos ou evacuações médicas para Portugal, é a mais elevada.

De acordo com o relatório da missão exploratória sobre a saúde universal em São Tomé e Príncipe (2021), 54% dos agregados familiares não têm meios para comprar os medicamentos de que necessitam e 10% não têm acesso aos serviços de saúde de que necessitam.

Na abertura do evento, a representante interina da OMS, Dra. Françoise Bigirimana, disse que esta nova estratégia de cooperação é a terceira geração de estratégias deste tipo em São Tomé e Príncipe, o que reafirma o compromisso da OMS em apoiar São Tomé e Príncipe a progredir em direção aos objectivos nacionais estabelecidos no plano nacional de desenvolvimento da saúde 2023-2032, com a ambição de alcançar a Cobertura Universal de Saúde e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para a saúde até 2030.

De acordo com a Dra. Bigirimana, as áreas estratégicas identificadas no novo documento são aquelas em que a OMS tem capacidades e uma vantagem comparativa. "Utilizaremos os conhecimentos especializados e as funções essenciais da OMS para prestar apoio técnico, no desenvolvimento de normas e políticas para garantir cuidados e serviços de saúde de qualidade, na criação de mais parcerias para a saúde e na avaliação das tendências e dos progressos, bem como na continuação dos esforços para reforçar as capacidades do sistema de saúde."



 

O Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas, Eric Overvest, que também participou no evento, elogiou o alinhamento com o Programa Quadro das Nações Unidas e a abordagem multissetorial da estratégia da OMS. O Sr. Overvest declarou que "não podemos ter uma Cobertura Universal de Saúde sem ter em conta os desafios da água, da higiene e do saneamento, da nutrição, das alterações climáticas e da educação".

O Ministro da Saúde, do Trabalho e dos Assuntos Sociais, Célsio Junqueira, que presidiu o evento, elogiou a boa colaboração entre a OMS e o seu ministério no domínio da saúde e afirmou que o lançamento desta estratégia de cooperação com o país representa um ponto de viragem e que o governo está empenhado em implementá-la.

"São Tomé e Príncipe estará muito melhor no futuro do que está atualmente. Temos um longo caminho a percorrer, mas temos de continuar a avançar, e o primeiro passo começa hoje com a implementação deste documento e a sua materialização", sublinhou o Ministro Célsio Junqueira.



 

Esta Estratégia de Cooperação com o País (ECP) 2023-2027 reafirma o compromisso da OMS em apoiar o país na concretização da sua visão e dos seus objectivos nacionais no sector da saúde, e está avaliada em mais de 10 milhões de dólares americanos como fundos catalisadores da OMS, que permitirão mobilizar outros parceiros de desenvolvimento em São Tomé e Príncipe para mais investimentos no sector da saúde.