Visita Oficial da Comissão para a Consolidação da Paz a São Tomé e Príncipe

A recente missão oficial da Comissão para a Consolidação da Paz (PBC) a São Tomé e Príncipe, liderada pelo Representante Permanente do Brasil junto à ONU e Presidente da Comissão para a Consolidação da Paz, Embaixador Sérgio França Danese, marcou um momento significativo na colaboração entre o país e a comunidade internacional.

A visita, que ocorreu de 13 a 15 de maio, teve como objetivo principal fortalecer o apoio da PBC aos esforços de reforma nas áreas de justiça e segurança, fundamentais para a consolidação da paz e a prevenção de conflitos em São Tomé e Príncipe.

O governo de São Tomé e Príncipe, em busca de assistência para os seus esforços de reforma, procurou a PBC em janeiro deste ano. Essa solicitação foi motivada pela avaliação estratégica da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e das Nações Unidas, que identificaram a necessidade de reformas nessas áreas específicas.

A resposta da PBC, representada por esta missão oficial, reflete o compromisso da comunidade internacional em apoiar São Tomé e Príncipe no seu caminho rumo à paz e ao desenvolvimento sustentável.

Durante a visita, a delegação da PBC, composta também pela Secretária-Geral Adjunta da ONU para o Apoio à Consolidação da Paz, Sra. Elisabeth Spehar, pelo Representante Especial do Secretário-Geral para a África Central, Sr. Abdou Abarry e pelo Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança na Comissão da CEEAC, Sr. Bante Mangaral, teve a oportunidade de se encontrar com uma variedade de atores importantes, incluindo representantes do governo, poderes legislativo e judiciário, polícia nacional, polícia judiciária, ministério público, sociedade civil, mulheres e jovens, e parceiros internacionais. Esses encontros foram fundamentais para compreender melhor as necessidades e desafios locais e para fortalecer o compromisso da PBC com São Tomé e Príncipe.

O apoio da PBC se materializou também através da assinatura de um projeto do Fundo para a Consolidação da Paz do Secretário-Geral da ONU, representando um investimento financeiro e técnico significativo para a implementação eficaz das reformas nos setores da justiça e segurança. Esse projeto, endossado pelo governo, desempenhará um papel crucial no estabelecimento de bases sólidas para a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável em São Tomé e Príncipe.

A visão inclusiva e participativa demonstrada pelas instituições nacionais durante a visita é um testemunho do compromisso do país em fortalecer o Estado de Direito democrático, respeitar os direitos humanos e implementar reformas que beneficiem toda a população. A PBC reconhece a importância desses esforços e está empenhada em continuar a apoiar São Tomé e Príncipe em seu caminho rumo à paz e à estabilidade.

Esta missão e o projeto do Fundo para a Consolidação da Paz são apenas os primeiros passos de um engajamento contínuo entre a PBC e São Tomé e Príncipe. A PBC está confiante de que, com o apoio da comunidade internacional e o compromisso das autoridades locais, São Tomé e Príncipe continuará a ser um exemplo de estabilidade e democracia na região. A PBC permanece comprometida em apoiar os esforços do país na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na construção de um futuro pacífico e próspero para todos os seus cidadãos.