Fundo para a Consolidação da Paz Investe 2,5M na Justiça e Segurança em São Tomé e Príncipe

No passado dia 15 de maio, São Tomé e Príncipe testemunhou um momento de grande importância com a assinatura do documento do projeto do Fundo para a Consolidação da Paz do Secretário-Geral das Nações Unidas. Este marco, representando um investimento significativo de 2,5 milhões de dólares, direcionado ao setor da justiça e da segurança, é um testemunho do compromisso tanto do governo local quanto da comunidade internacional para com a paz e a estabilidade duradouras.

O Primeiro-Ministro, reuniu-se com dignitários e representantes da ONU, para formalizar este compromisso crucial. Este projeto, o primeiro de seu tipo em São Tomé e Príncipe, é o resultado de uma estreita colaboração entre o Governo e a ONU, refletindo um esforço conjunto para fortalecer os pilares fundamentais da sociedade e promover o bem-estar de seus cidadãos.

Durante sua intervenção, o Primeiro-Ministro destacou a importância vital da reforma dos setores da justiça e da segurança como elementos essenciais para a consolidação da paz e estabilidade no país. “E este projeto é uma resposta direta a esse apelo, demonstrando o compromisso do Fundo para a Consolidação da Paz em apoiar os esforços de reforma liderados pelo país.”

O projeto é estruturado em torno de três resultados fundamentais que abrangem uma gama diversificada de iniciativas destinadas a fortalecer os pilares da justiça e da segurança em São Tomé e Príncipe, promovendo uma sociedade mais justa, segura e respeitadora dos direitos humanos.

A intervenção da Secretária-Geral Adjunta da ONU para o Apoio à Consolidação da Paz, Elisabeth Spehar, durante a cerimónia de assinatura, ressaltou a importância estratégica deste projeto. Reconhecendo que a paz sustentável só pode ser alcançada através do fortalecimento dos pilares da justiça e segurança, Spehar enfatizou o compromisso da ONU em apoiar os esforços de São Tomé e Príncipe nesse sentido.

O projeto não se limita a oferecer assistência financeira, é um compromisso abrangente com a reforma liderada pelo país, com base no consenso político existente. Ele busca não apenas fortalecer as instituições de justiça e aplicação da lei, mas também promover uma cultura de transparência, acessibilidade e responsabilidade.

Um dos aspectos-chave do projeto é o foco no acesso à justiça para todos os santomenses. Isso significa tornar os serviços judiciais mais modernos e transparentes, apoiar mecanismos de resolução alternativa de litígios e combater a corrupção. Além disso, o projeto visa fortalecer as capacidades técnicas e operacionais da polícia judiciária, contribuindo para a promoção da segurança e proteção dos direitos humanos.

A criação de uma instituição nacional de direitos humanos, em conformidade com as normas internacionais, é outro marco importante deste projeto. Esta instituição desempenhará um papel crucial na prevenção e resolução de violações dos direitos humanos, aumentando a conscientização e sensibilização dos cidadãos para seus direitos e garantindo respostas adequadas às violações cometidas pelas instituições do Estado.

Embora o foco principal deste projeto seja o setor da justiça, ele também inclui uma revisão abrangente e inclusiva do setor de segurança, garantindo uma abordagem holística para fortalecer os pilares fundamentais da paz e estabilidade.

Este projeto se encaixa harmoniosamente no trabalho em curso da ONU em São Tomé e Príncipe, alinhado com o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da 2023-2027. Ele representa não apenas um investimento no presente, mas também um compromisso com um futuro mais justo, seguro e próspero para São Tomé e Príncipe e a sua população.

Através do trabalho conjunto entre o governo, a sociedade civil e a comunidade internacional, estamos a construir os alicerces para uma nação mais resiliente, justa e pacífica.