NOVO QUADRO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2023-2027

O Governo de São Tomé e Príncipe e as Nações Unidas assinaram hoje o Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, para o período de 2023 à 2027.

O Quadro foi assinado pelo Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Sua Excelência Patrice Trovoada, em nome do Governo Santomense, e pelo Sr. Eric Overvest, Coordenador Residente das Nações Unidas. A assinatura foi realizada na presença de diversos Ministros e dos membros da Equipa País das Nações Unidas.

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, reforçou a importância da assinatura do Quadro de Cooperação, “porque representa todo o conjunto de acções que estão perfeitamente alinhados com o Programa do Governo. Destacou ainda que o compromisso de 5 anos com o Sistema das Nações Unidas, pela primeira vez tem como signatários o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, o que reforça sobremaneira a ideia de que estão representadas todas as capacidades da comunidade internacional para apoiar o povo Santomense.”

O documento é o plano  do Sistema das Nações Unidas para os próximos 5 anos e orienta e dirige a colaboração entre a ONU e o Governo Santomense no sentido de acelerar o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Quadro de Cooperação resulta de um exercício de reflexão e trabalho técnico do Sistema das Nações Unidas com contribuições da sociedade civil, sector privado, academia, parceiros de desenvolvimento e realizado em conjunto com  o Governo a nível central, regional e local.

A Cooperação para os proximos 5 anos  vai centrar-se em quatro resultados-chave de desenvolvimento:

 1.         FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIAL INCLUSIVO

O apoio sera focado nos pessoas, em particular as pessoas mais vulneráveis para que todos e todas possam beneficiar do fortalecimento do sistema de saúde, de uma educação de qualidade e dos servicos de proteção social integrada.

2.          AÇÃO CLIMÁTICA

A ONU apoiará as instituições para a sua urgente adaptação às alterações climáticas  e a adoçao das energias renováveis nas políticas e na implementação programática.  Garantir  maior resiliência aos efeitos das alterações climáticas e uma melhor conservação da biodiversidade do país.

3.          CRESCIMENTO AZUL E VERDE

O apoio da ONU à economia do país versa a integraçao da economia do mar, da agricultura e do turismo ,  para gerar mais empregos decentes numa economia verde e azul amiga do ambiente, e fortalecendo  a segurança alimentar.

4.          INSTITUIÇÕES TRANSPARENTES E RESPONSÁVEIS

A ONU apoiará as instituições para o reforço da transparencia, do maior participaçao publica e do reforço das capacidades  do sector público.

Na sua intervenção, o Coordenador Residente da ONU, Eric Overvest mencionou que “este Quadro  de Cooperação é bem diferente dos anteriores, é muito mais ambicioso. Os anteriores nunca tiveram  tantas agências signatárias e tinham  um volume de investimento muito menores... É um plano realmente ambicioso, diferente dos anteriores e foi elaborado numa lógica de mudança de paradigma – Mais acção, maior coordenação, fazer mais, mas em Conjunto! E quando digo trabalhar em conjunto, também é em especial com o sector privado. Parceria é uma palavra central deste Quadro. Temos que trabalhar todos, cada um com responsabilidades diferentes, mas em conjunto, Sector Privado, Governo,  organizaçoes Multilaterais, Bancos, Sociedade Civil e Cidadaos. Felizmente nas conversas com o Governo creio estarmos totalmente alinhados neste Paradigma. “

O Quadro de Cooperação está orçamentado em 150 milhões de dólares, dos quais cerca de 50 milhões já foram mobilizados. Para além das 8 agências da ONU residentes no país, o Quadro inclui tambem 10 agências da ONU não presentes no país e é coassinado pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano de Desenvolvimento, que subscrevem o seu foco estratégico e prosseguirão com uma forte parceria com a ONU durante a fase de implementação.

A sua implementação será coordenada através de um Comité Conjunto de Alto Nível, copresidido pelo Sua Excelencia Primeiro-Ministro e pelo Coordenador Residente da ONU, e constituído por Instituições Governamentais, Agências e Fundos e Programas da ONU com atividades operacionais no País. O Comité Conjunto analisará anualmente os progressos e fará recomendações e ajustes estratégicos para acelerar o cumprimento das metas estabelecidas no Quadro de Cooperação.