Reunião Anual de Revisão do Quadro de Cooperação 2023

As Nações Unidas e o Governo de São Tomé e Príncipe realizaram  no dia 12 de abril, a sua reunião para a revisão anual para apresentar o Relatório Anual de Resultados, discutir os progressos e desafios no avanço do desenvolvimento sustentável no país durante o ano 2023, bem como as perspectivas para 2024. 

A recente Reunião Anual de Revisão do Quadro de Cooperação 2023-2027 entre o Governo de São Tomé e Príncipe e as Nações Unidas marcou um ponto significativo na trajetória de desenvolvimento sustentável do arquipélago. 

Realizada na sala de conferências da ONU, a reunião contou com a presença de nove dos treze ministros do governo, chefes de agências da ONU, e quadros técnicos dos ministérios, simbolizando uma forte aliança entre São Tomé e Príncipe e o sistema internacional.

O encontro deste ano teve como objetivo principal facilitar uma revisão anual abrangente da implementação das atividades previstas no Quadro de Cooperação durante o ano de 2023.

"É com prazer que constato que o desembolso das agências é de quase 16 milhões de dólares em 2023”, a informação foi avançada pelo Coordenador Residente, Eric Overvest , que acrescentou que “a equipa das Nações Unidas está mais reforçada e disponível para apoiar o país na implementação do quadro de cooperação". 

O investimento de cerca de 16 milhões de dólares centra-se em quatro áreas prioritárias, e em cada uma dessas áreas prioritárias, estabeleceu-se um resultado estratégico para o qual as Nações Unidas, no seu conjunto, contribuem e trabalham para promover a mudança transformadora necessária para reduzir as desigualdades, criar emprego e investir num ambiente sustentável, onde ninguém seja deixado para trás.

Para Eric Overvest, esta reunião "representa um compromisso renovado com o desenvolvimento sustentável" e marca essencial da "jornada conjunta de cooperação e progresso".

O ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Principe considerou que na avaliação do relatório "fica evidente o alto nível de cooperação e compromisso com o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe e revela uma série de conquistas, oportunidades e desafios".

Gareth Guadalupe apontou progressos na esperança de vida e no acesso à eletricidade, taxa de frequência no ensino básico que traduz investimento nos recursos humanos, mas manifestou preocupação com a dependência à energia não renovável, inflação alta, embora com tendência decrescente, e no acesso limitado ao saneamento que "exige investimentos adicionais em infraestruturas e serviços básicos".

O governante considerou que se está "perante um panorama complexo exigindo abordagens multifacetadas para promover o crescimento sustentável e a qualidade de vida para todos", apontando a cooperação com a ONU como apoio para combater a pobreza, reduzir as desigualdades sociais, especialmente no domínio da boa governação, educação, saúde, clima, segurança alimentar, energia e emprego.

Essa avaliação permitiu não apenas a celebração dos sucessos, mas também a identificação cuidadosa de desafios que ainda persistem. Entre os avanços, destacaram-se melhorias significativas em áreas como segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas, áreas que receberam investimentos consideráveis e ações coordenadas entre o Governo e as agências da ONU.

Os participantes discutiram os ajustes necessários no Quadro de Cooperação para garantir que os esforços de desenvolvimento sejam não apenas eficazes, mas também sustentáveis e inclusivos. As discussões levaram a um consenso sobre a necessidade de maior foco em áreas que ainda requerem atenção intensificada, assegurando que todos os projetos e iniciativas estejam alinhados com as necessidades reais do país.

Com um olhar estratégico voltado para o futuro, a reunião definiu as áreas prioritárias escolhidas estrategicamente para acelerar os ODS no país. Para 2024, as Nações Unidas perspetivam reforçar as ações para apoiar São Tomé e Principe na finalização do plano de desenvolvimento nacional, mobilização de financiamentos para o clima e biodiversidade, reforma da Justiça, inclusão das pessoas mais vulneráveis, juventude e digitalização.

A Reunião Anual de Revisão do Quadro de Cooperação 2023-2027 reiterou o compromisso do Governo de São Tomé e Príncipe e das Nações Unidas em trabalhar juntos para um futuro mais próspero e sustentável. Com a definição clara de prioridades e a constante adaptação às dinâmicas locais e globais, São Tomé e Príncipe está no caminho certo para alcançar os ODS e fomentar um desenvolvimento que beneficie toda a sua população. A colaboração contínua e o diálogo aberto entre todas as partes interessadas serão essenciais para transformar esses planos em realidade, promovendo a prosperidade e o bem-estar para todas e todos os Santomenses.